ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE ABRIL 2014 QUE "DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES"

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 11/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 232/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

Autoria: Valdecir Alves Pereira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 23/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Decreto Legislativo 223 , Promulgação , Ementa/Conv. Extraordinária

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 223/2021